Repasses por Convênios
Atualizado em: 12/07/2025 às 08:42
Repasses por Convênios
Nota Explicativa nº1 - A pesquisa não gerou resultados por não ter ocorrido fato gerador nos anos de 2018,2019,2020,2021,2022,2023 e 2024
O convênio é o instrumento que disciplina os compromissos que devem reger as relações de dois ou mais participantes (Governo Federal e prefeitura, por exemplo) que tenham interesse em atingir um objetivo comum, mediante a formação de uma parceria.